Embargos à Execução 5026477-47.2023.8.21.0021 - TJRS

Embargos à Execução 5026477-47.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50716296520258217000/TJRS

21/03/2025, 16:34

Baixa Definitiva

21/03/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

19/03/2025, 22:26

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

05/02/2025, 16:36

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50264774720238210021/TJRS

07/01/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50264774720238210021/TJRS

14/11/2024, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5026477-47.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50264774720238210021/TJRS

10/04/2024, 18:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50264774720238210021/TJRS

09/04/2024, 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

21/03/2024, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

19/03/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2024, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/02/2024, 18:22

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5026477-47.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

30/10/2024, 00:00

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 50716296520258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50264774720238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50264774720238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50264774720238210021/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50264774720238210021/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

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