Execução Fiscal 5030059-23.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 8.579,32

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

ELOA ABRUSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/08/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/07/2025, 12:33

Expedição de ofício

15/07/2025, 12:33

Decisão Interlocutória

11/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:27

Juntada de certidão

07/11/2024, 18:24

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030059-23.2020.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

29/10/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico - 29/10/2024 14:39:03)

29/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/10/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(83)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/08/2025, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/07/2025, 12:33

Expedição de ofício

15/07/2025, 12:33

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:04

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:26

11/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 18:27

Juntada de certidão

07/11/2024, 18:24

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030059-23.2020.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

29/10/2024, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico - 29/10/2024 14:39:03)

29/10/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

19/10/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

03/10/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

10/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:40

Juntada de certidão

14/08/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/05/2024, 13:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

31/01/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2024, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

28/11/2023, 17:48

Expedição de mandado - CM0001

28/11/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

16/09/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/10/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio

10/10/2022, 17:24

Expedição de Carta pelo Correio

10/10/2022, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/10/2022, 19:21

Expedição de ofício

03/10/2022, 15:06

Expedição de Termo/auto de Penhora

03/10/2022, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

28/09/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/09/2022, 19:11

Expedição de ofício

13/09/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/09/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/06/2022, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 10:16

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

08/10/2021, 18:24

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

08/10/2021, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/09/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 09:31

Juntada de peças digitalizadas

20/07/2021, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

05/01/2021, 13:39

Juntada de peças digitalizadas

04/01/2021, 13:26

Expedido Carta pelo Correio

02/06/2020, 18:49

Expedido Carta pelo Correio

02/06/2020, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 08:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 08:42