Execução Fiscal 5029818-93.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.992,03

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARLISE WOLF BALDINO

CPF

Reu

EVALDO LUIZ BALDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

EMERSON WOLF BALDINO

OAB/RS 052765·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/11/2024, 00:14

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MARLISE WOLF BALDINO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029818-93.2013.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/02/2024, 15:56

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:28

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/11/2024, 00:14

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/10/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:11

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: MARLISE WOLF BALDINO DESPACHO/DECISÃO julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029818-93.2013.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:37

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/02/2024, 15:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/01/2024, 11:00

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

30/01/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2023, 16:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/09/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/09/2023, 11:49

Expedição de ofício

04/09/2023, 11:49

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

31/08/2023, 14:16

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2023, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/06/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/01/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/01/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/01/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

08/08/2022, 19:39

Juntada de íntegra do processo

08/08/2022, 19:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 17:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2021, 10:49