Execução Fiscal 5029324-87.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 30.530,34

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

CARMEM REGINA BALESTRIN

CPF

Reu

SANTA PAULA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53766022420248217000/TJRS

18/12/2024, 20:22

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEM REGINA BALESTRIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029324-87.2020.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/10/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/09/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 14:00

Todas as movimentações(71)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53766022420248217000/TJRS

18/12/2024, 20:22

Baixa Definitiva

18/12/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

03/12/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/11/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:28

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARMEM REGINA BALESTRIN SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029324-87.2020.8.21.0001/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/10/2024, 15:17

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/10/2024, 17:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

01/10/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/09/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2024, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

27/03/2024, 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

27/03/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 16:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

10/12/2023, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

14/11/2023, 09:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

13/11/2023, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/10/2023, 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/10/2023, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/06/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/06/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:39

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2023, 15:42

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2023, 15:41

Expedição de Carta pelo Correio

17/11/2022, 18:22

Expedição de Carta pelo Correio

17/11/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/11/2022, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/11/2022, 21:44

Decisão Interlocutória

09/11/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2022, 15:05

Expedição de Carta pelo Correio

13/01/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/11/2021, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2021, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 09:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

04/11/2021, 21:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

28/10/2021, 09:00

Expedição de mandado - CM0001

28/10/2021, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

21/10/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/09/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

06/01/2021, 16:18

Expedido Carta pelo Correio

04/06/2020, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 08:41