Execução Fiscal 5015037-23.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.261,78

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

ADAO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JAIR DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51037874220268217000/TJRS

01/04/2026, 20:40

Baixa Definitiva

01/04/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

18/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE4CIV -> CCALC

18/06/2025, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

18/06/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/11/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 15:54

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente no evento 46, PET1, a qual informa a satisfação integral da obrigação exequenda, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015037-23.2020.8.21.0033/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(66)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51037874220268217000/TJRS

01/04/2026, 20:40

Baixa Definitiva

01/04/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2024, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 14:50

18/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE4CIV

18/07/2025, 14:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE4CIV -> CCALC

18/06/2025, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024

18/06/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/11/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

04/11/2024, 15:54

Publicação da Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/10/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JAIR DIAS DOS SANTOS SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente no evento 46, PET1, a qual informa a satisfação integral da obrigação exequenda, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015037-23.2020.8.21.0033/RS

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

29/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/10/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

18/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 07:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 14:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225497466

11/10/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/09/2022, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/08/2022 até 31/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 185/2022-CGJ

26/08/2022, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/03/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/10/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/10/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215381161

02/10/2021, 10:02

Decisão Interlocutória

29/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/09/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2021, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/05/2021, 16:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/04/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/03/2021, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

29/03/2021, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2021, 13:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2021, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 14:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2021, 23:59

Decisão Interlocutória

04/02/2021, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 20:52