Reintegração / Manutenção de Posse 5121584-86.2020.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5121584-86.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

19/12/2025, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

27/08/2025, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

28/03/2025, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

04/11/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LÚCIA CÓRDOVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO COLOMBO (OAB RS048673) ADVOGADO(A): JULIANO COLOMBO (OAB RS058351) APELADO: ALESSANDRA KONRATH (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) APELADO: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) APELADO: DIORGE WILSON RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) APELADO: MARIA APARECIDA SOARES GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA AUTOR: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VERA MARIA DUTRA DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VERA MARINA CÓRDOVA PINTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOÃO CARLOS AMORIM NOVO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NELSON RUIZ S. MATIAS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5121584-86.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

24/10/2023, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 116, 119 e 118

24/10/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2023, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

04/09/2023, 19:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:35

SENTENÇA

•01/08/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN LÚCIA CÓRDOVA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO COLOMBO (OAB RS048673) ADVOGADO(A): JULIANO COLOMBO (OAB RS058351) APELADO: ALESSANDRA KONRATH (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) APELADO: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) APELADO: DIORGE WILSON RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) APELADO: MARIA APARECIDA SOARES GONÇALVES (RÉU) ADVOGADO(A): VALÉRIA CANDAL DA SILVA (OAB RS069659) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE CIPELE TESTEMUNHA AUTOR: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VERA MARIA DUTRA DUARTE (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: VERA MARINA CÓRDOVA PINTO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: JOÃO CARLOS AMORIM NOVO (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: NELSON RUIZ S. MATIAS (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 08 de novembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 14 de novembro de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO OR AL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5121584-86.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

30/10/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51215848620208210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01RPFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 116, 119 e 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

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