Execução Fiscal 5000566-04.2003.8.21.0031 - TJRS

Execução Fiscal 5000566-04.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

16/12/2024, 09:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VAGNER PIRES DE CASTILHOS M E SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000566-04.2003.8.21.0031/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, porquanto operada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, inciso V, c/c art. 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Havendo reconhecimento de ofício da prescrição, sem ônus para as partes, na forma do art. 921, §5º do CPC.

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VAGNER PIRES DE CASTILHOS SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000566-04.2003.8.21.0031/RS Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, porquanto operada a prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, inciso V, c/c art. 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Havendo reconhecimento de ofício da prescrição, sem ônus para as partes, na forma do art. 921, §5º do CPC.

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 13:20

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 13:42

—

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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