Apelação Cível 5000397-32.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.205,50

Órgão julgador

Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 19ª Cível

Partes do Processo

ROSANE SOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE

OAB/RS 061387·CPF·Representa: Autor

CIBELE STEFANI BORGHETTI

OAB/RS 044249·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA PIRES LEAL DONADUSSI

OAB/RS 127124·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 077167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

27/05/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/04/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

23/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

17/04/2025, 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/04/2025, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05</b>

01/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 32

31/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2025, 16:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabKPC-E19

22/01/2025, 13:26

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

27/05/2025, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

27/05/2025, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ACÓRDÃO

•17/04/2025, 17:42

EXTRATO DE ATA

•17/04/2025, 13:27

23/04/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

23/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/04/2025, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

17/04/2025, 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/04/2025, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05</b>

01/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 32

31/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2025, 16:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabKPC-E19

22/01/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/11/2024, 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

19/11/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

14/11/2024, 19:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

14/11/2024, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 710

29/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec19CCiv -> GabKPC-E19

18/04/2024, 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/04/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

18/04/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/04/2024, 14:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

17/04/2024, 13:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabKPC-E19

02/04/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/04/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/03/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2024, 16:23

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

20/03/2024, 16:22

Remetidos os Autos - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

20/03/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/07/2023, 01:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabKPC-E19

03/07/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/07/2023, 17:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 13:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATOATA 1 - Evento 58 - Não conhecido o recurso - 25/05/2023 19:24:39

26/05/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E19 -> Sec19CCiv

26/05/2023, 12:59

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/05/2023, 19:24

Não conhecido o recurso - por unanimidade

25/05/2023, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:05:00</b>

10/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 12

09/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/05/2023, 15:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (EJLC para KPC-E19) - Motivo: Portaria 05/2023-OE

29/03/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/11/2022, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/11/2022, 23:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/11/2022, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

14/11/2022, 12:09

Remetidos os Autos - POAFCCEJUS -> Sec19CCiv

14/11/2022, 06:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2022, 14:28

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Realizada para 11/11/2022 - SEX 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

11/11/2022, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/09/2022, 13:52

Juntada de peças digitalizadas - Juntada de Certidão

22/09/2022, 13:10

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Conciliação Designada para 11/11/2022 - SEX 13:30 CEJUSC Porto Alegre - Foro Central

22/09/2022, 13:10

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> POAFCCEJUS

19/09/2022, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2022, 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

17/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 16:23

Outras decisões

30/08/2022, 16:21

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

30/08/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

18/04/2022, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 13:39

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

31/03/2022, 13:39

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC

29/01/2022, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/01/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2022, 15:41

Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

07/01/2022, 15:35

Outras decisões

07/01/2022, 15:35

Remetidos os Autos - DProc -> GabEJLC

20/12/2021, 09:34

Alterado o assunto processual

20/12/2021, 09:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de EFN para EJLC)

20/12/2021, 09:33

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc

17/12/2021, 21:48

Declarada incompetência

17/12/2021, 21:48

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1

17/12/2021, 17:58

Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec9CCiv -> DProc

17/12/2021, 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

17/12/2021, 17:42

Declarada incompetência

17/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

15/12/2021, 14:41

Remetidos os Autos - DProc -> Sec9CCiv

15/12/2021, 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EJLC para EFN)

15/12/2021, 14:30

Alterado o assunto processual

15/12/2021, 14:30

Declarada incompetência

15/12/2021, 12:16

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

15/12/2021, 12:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

09/12/2021, 14:47

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc

09/12/2021, 09:04

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 09:04

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 19:42

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 18:50

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•25/05/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 15:35

DESPACHO

•17/12/2021, 21:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/12/2021, 12:16