Agravo de Execução Penal 8005081-86.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Joni Victoria Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

RICHER DAVI PIRES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50907464020241212123216

12/12/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

14/11/2024, 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 103

29/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 17:09

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

14/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2024, 17:04

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50907464020241212123216

12/12/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

12/12/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

29/11/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 17:02

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

14/11/2024, 17:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2024, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00</b>

30/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 103

29/10/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2024, 17:09

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

14/10/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2024, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/10/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024, 12:24

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec5CCri

07/10/2024, 17:40

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

07/10/2024, 15:38

Remetidos os Autos - GabJVS -> DProc

07/10/2024, 06:46

Distribuído por sorteio - Número: 51439864820228217000/TJRS

07/10/2024, 06:46