Apelação Criminal 5002120-07.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ALEXANDRA GOMES DE MELLO

CPF

Autor

ANTONIO JOSUE DA SILVA MACHADO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

11/12/2024, 13:01

Transitado em Julgado

11/12/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

14/11/2024, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2024, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>11/11/2024 13:30</b>

31/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 38

30/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2024, 15:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

25/10/2022, 12:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

11/12/2024, 13:01

Transitado em Julgado

11/12/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024, 01:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/12/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•14/11/2024, 16:23

EXTRATO DE ATA

•14/11/2024, 16:05

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E3 -> Sec3CCri

14/11/2024, 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2024, 16:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>11/11/2024 13:30</b>

31/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 38

30/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2024, 15:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa para ANO-E3) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial

13/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabLASa

25/10/2022, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/10/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2022, 15:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3CCri

30/09/2022, 14:42

Recebidos os autos - CSL1CR -> TJRS

29/09/2022, 15:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/09/2022, 15:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

09/02/2022, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2022

09/02/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/02/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/12/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

25/11/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2021, 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2021, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabLASa -> Sec3CCri

22/11/2021, 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/11/2021, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2021 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 26

01/11/2021, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/11/2021, 19:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3Crime -> GabLASa

21/06/2021, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/06/2021, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/06/2021, 16:34

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLASa -> Sec3Crime

08/06/2021, 17:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLASa

08/06/2021, 16:07

Remetidos os Autos - GabLASa -> DProc

08/06/2021, 15:29

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 15:29

ACÓRDÃO

•22/11/2021, 17:50

EXTRATO DE ATA

•19/11/2021, 16:58