Execução Fiscal 5002551-65.2022.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.057,29

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANANDUVA / RS

CNPJ

Autor

ANILDO DA SILVA RODRIGUES E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIRES RODRIGUES BORGES

OAB/RS 127633·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAYMUNDI FINCATO MAZUCCO

CPF·Representa: Autor

LUIS ALFREDO TARTARI

OAB/RS 037595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/12/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

17/12/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/12/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

17/12/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANILDO DA SILVA RODRIGUES E CIA LTDA)

20/10/2025, 15:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SUV1CIV

20/10/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/09/2025, 16:27

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/01/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/12/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

17/12/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/12/2025, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 11:54

17/12/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

30/10/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANILDO DA SILVA RODRIGUES E CIA LTDA)

20/10/2025, 15:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SUV1CIV

20/10/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/09/2025, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/09/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 15:56

Remetidos os Autos - SUV1CIV -> URCAJUD

18/09/2025, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

12/08/2025, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65

24/07/2025, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/06/2025, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/06/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/05/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002551-65.2022.8.21.0120.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANANDUVA / RS EXECUTADO: ANILDO DA SILVA RODRIGUES E CIA LTDA Local: Sananduva Data: 30/10/2024 EDITAL Nº 10070942721 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva. Processo: 5002551-65.2022.8.21.0120. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SANANDUVA / RS. Parte Ré: ANILDO DA SILVA RODRIGUES E CIA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANILDO DA SILVA RODRIGUES E CIA LTDA, CNPJ: 09377084000151, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 5.057,29 (atualizada até 29/11/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 34465, 34466, 34467, 34468, 34469, 34470, 34471, 34472, 34473, 34474, 34475, 34476, 34477, 34478, 34479, 34480, 34481, 34482, 34483, 34484, 34485, 34486, 34487, 34488, 34489, 34490, 34491, 34492, 34493, 34494, 34495, 34496, 34497, 34498, 34499, 34500, 34501, 34502, 34503, 34504, 34505, 34506, 34507, 34508, 34509, 34510, 34511, 34512, 34513, 34514, e 34515, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sananduva, 30/10/2024. SERVIDOR(A): CATIA REGINA DE CASTRO. JUIZ(A): GABRIEL PINOS STURTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002551-65.2022.8.21.0120/RS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2024, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/09/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 11:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SUV1CIV

03/09/2024, 22:09

Remetidos os Autos - SUV1CIV -> URCAJUD

12/08/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/07/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/04/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 12:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

24/11/2023, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

22/11/2023, 12:21

Expedição de mandado - CM0120

22/11/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/10/2023, 13:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235723027 (Recolhimento de Condução)

03/10/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 08:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/04/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

17/04/2023, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2023, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/02/2023, 11:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/02/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/01/2023, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/01/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/01/2023, 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:06

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 10:17