Execução Fiscal 5027946-09.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 42.531,09

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RMP PRODUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50866850720268217000/TJRS

19/03/2026, 20:38

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 12:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/01/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

19/12/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RMP PRODUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027946-09.2014.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/10/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/10/2024, 02:50

Todas as movimentações(42)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50866850720268217000/TJRS

19/03/2026, 20:38

Baixa Definitiva

19/03/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 16:13

SENTENÇA

•30/08/2024, 19:22

24/01/2025, 12:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/01/2025, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

19/12/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RMP PRODUCOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027946-09.2014.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/10/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

28/10/2024, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 19:22

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/07/2024, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2024, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: Maria Helena Bragato Monte (por substituição em 17/04/2024 14:44:46)

05/04/2024, 17:39

Expedição de mandado - CM0001

05/04/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 17:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

13/07/2023, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 28/06/2023 22:54:23)

20/03/2023, 16:03

Expedição de mandado - CM0001

20/03/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 18:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/12/2022, 15:10

Juntada de íntegra do processo

30/12/2022, 15:10

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

08/11/2022, 14:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 10:17