Execução Fiscal 5048222-80.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.159,20

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

A ESPECIALISTA-DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53777117320248217000/TJRS

19/12/2024, 16:32

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

17/12/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: A ESPECIALISTA-DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048222-80.2022.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:47

Todas as movimentações(50)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53777117320248217000/TJRS

19/12/2024, 16:32

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

17/12/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 16:13

01/11/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: A ESPECIALISTA-DISTRIBUIDORA DE LOUCAS E UTILIDADES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048222-80.2022.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

22/10/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2024, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/03/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/02/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/02/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2024, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/10/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/08/2023, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

18/07/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/07/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 15:38

Expedição de Carta pelo Correio

04/11/2022, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

31/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:54

Juntada de certidão

28/10/2022, 13:54

Expedição de Carta pelo Correio

20/04/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 14:41