Execução Fiscal 5098337-13.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.901,51

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ARY GERMANI

CPF

Reu

VANI MARIA GERMANI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 21:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/05/2026, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/05/2026, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

04/02/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

03/02/2026, 19:57

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 21:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/05/2026, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 09:09

15/05/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/05/2026, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2026, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 41

04/02/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

03/02/2026, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/08/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/02/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:20

Juntada de certidão

31/01/2025, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5098337-13.2019.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARY GERMANI EXECUTADO: VANI MARIA GERMANI Local: Porto Alegre Data: 30/10/2024 EDITAL Nº 10070970407 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5098337-13.2019.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: ARY GERMANI e VANI MARIA GERMANI. Objeto: Citação do(a) executado(a) ARY GERMANI, CPF: 16789520015 e VANI MARIA GERMANI, CPF: 44360746091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 24.622,13 (atualizada até 19/06/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00518/2019, datado de 12 de Julho de 2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 30/10/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098337-13.2019.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/06/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 19:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

19/06/2024, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

16/04/2024, 17:23

Expedição de mandado - CM0001

16/04/2024, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/03/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

14/09/2023, 20:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

30/07/2023, 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2023, 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 17:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/09/2022, 22:37

Juntada de íntegra do processo

23/09/2022, 22:37

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

17/08/2022, 11:06

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/08/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 16:51