Execução Fiscal 5033765-92.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.233,91

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

ZILA APARECIDA RAMAO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

16/12/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZILA APARECIDA RAMAO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033765-92.2012.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/10/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 11:54

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

16/12/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:03

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ZILA APARECIDA RAMAO SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033765-92.2012.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/10/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/08/2024, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/04/2024, 02:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2024, 22:38

Decisão Interlocutória

08/02/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/10/2023, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

19/10/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:52

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 13:24

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/11/2022, 17:13

Juntada de íntegra do processo

30/11/2022, 17:13

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/11/2022, 14:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2022, 17:35