Execução Fiscal 5116404-89.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 103,82

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAE

CNPJ

Autor

SILVERIA DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CHRIST

OAB/RS 044985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

16/12/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVERIA DA SILVA LOPES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116404-89.2020.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/08/2024, 10:03

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

16/12/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 12:18

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVERIA DA SILVA LOPES SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5116404-89.2020.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/10/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:53

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/08/2024, 18:26

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

01/08/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 18:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

06/09/2022, 16:15

Juntada de íntegra do processo

06/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/08/2022, 16:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/12/2020, 11:59