Execução Fiscal 5032839-48.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.076,01

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ORESTES STEFANI

CPF

Reu

LUIZ CARLOS SOARES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

GIANA MARA SEBBEN

OAB/RS 046390·CPF·Representa: Réu

DIRCEU JOSE SEBBEN

OAB/RS 004139·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINÍCIUS DAL RI

OAB/RS 079832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50269499220258217000/TJRS

06/02/2025, 12:29

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:49

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/01/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

03/12/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORESTES STEFANI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032839-48.2011.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:56

Todas as movimentações(37)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50269499220258217000/TJRS

06/02/2025, 12:29

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:49

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/01/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

03/12/2024, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 23:44

27/11/2024, 00:16

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORESTES STEFANI SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032839-48.2011.8.21.0001/RS

31/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

30/10/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024, 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2024, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/06/2023, 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS SOARES DE CASTRO - EXCLUÍDA

01/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 23:44

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/02/2023, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

23/01/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZ CARLOS SOARES DE CASTRO (RS046390 - GIANA MARA SEBBEN / RS004139 - DIRCEU JOSE SEBBEN / RS079832 - MARCOS VINÍCIUS DAL RI)

11/01/2023, 16:41

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

20/12/2022, 22:16

Juntada de íntegra do processo

20/12/2022, 22:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

14/12/2022, 17:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 19:17