Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002792-34.2024.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

EMERSON TRINDADE DA CONCEICAO

CPF

Reu

IGOR OLIVEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROCHELLE DANUSA JELINEK

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA FAGUNDES

CPF·Representa: Autor

JESSE PADILHA DE GOES

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROCHELLE DANUSA JELINEK

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MUNHOZ CAPELANI

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA FAGUNDES

CPF·Representa: Autor

JESSE PADILHA DE GOES

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO DE SOUSA MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA SILVEIRA SEERIG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/04/2026, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

05/02/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/01/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/12/2025, 00:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

07/12/2025, 22:07

Juntada de certidão

24/11/2025, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

05/11/2025, 18:50

Expedição de mandado - CM0002

05/11/2025, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CR

23/10/2025, 10:37

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

23/10/2025, 10:37

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

23/10/2025, 10:36

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC

04/09/2025, 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR OLIVEIRA DE OLIVEIRA - CONDENADO

04/09/2025, 17:40

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/04/2026, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

05/02/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/01/2026, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/08/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 17:35

16/01/2026, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/12/2025, 00:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

07/12/2025, 22:07

Juntada de certidão

24/11/2025, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

05/11/2025, 18:50

Expedição de mandado - CM0002

05/11/2025, 18:50

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG1CR

23/10/2025, 10:37

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

23/10/2025, 10:37

Juntada de Cálculo de Pena de Multa

23/10/2025, 10:36

Remetidos os Autos - Custas - ALG1CR -> CCALC

04/09/2025, 17:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte IGOR OLIVEIRA DE OLIVEIRA - CONDENADO

04/09/2025, 17:40

Transitado em Julgado para o Réu - IGOR OLIVEIRA DE OLIVEIRA<br>Data: 20/08/2025

04/09/2025, 17:40

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - IGOR OLIVEIRA DE OLIVEIRA<br>Data: 26/08/2025

04/09/2025, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

23/08/2025, 18:13

Juntada de Áudio/Vídeo

20/08/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/08/2025, 17:53

Intimado em audiência

20/08/2025, 17:00

Intimado em audiência

20/08/2025, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala Vara Criminal Alegrete - 20/08/2025 15:00. Refer. Evento 49

20/08/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50054430520258210002/RS

20/08/2025, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025, 15:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRAZIELA FOUCHARD MACHADO - EXCLUÍDA

20/08/2025, 14:47

Alterado o assunto processual

20/08/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

05/08/2025, 19:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

17/07/2025, 22:39

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2025, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMERSON TRINDADE DA CONCEICAO - EXCLUÍDA

11/07/2025, 13:31

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50054430520258210002

11/07/2025, 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54

09/07/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2025, 15:48

Expedição de ofício

02/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2025, 15:48

Expedição de ofício

02/07/2025, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 15:48

Expedição de ofício

02/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/07/2025, 15:48

Expedição de mandado - CM0002

02/07/2025, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

02/07/2025, 15:48

Expedição de mandado - CM0002

02/07/2025, 15:48

Expedição de mandado - CM0002

02/07/2025, 15:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

02/07/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/01/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/01/2025, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

16/01/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/01/2025, 13:54

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala Vara Criminal Alegrete - 20/08/2025 15:00

16/01/2025, 12:31

Decisão Interlocutória

16/01/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 09:28

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/12/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/12/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 14:52

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:49

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/11/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: EMERSON TRINDADE DA CONCEICAO RÉU: IGOR OLIVEIRA DE OLIVEIRA Local: Alegrete Data: 30/10/2024 EDITAL Nº 10070990466 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias CITAÇÃO do réu EMERSON TRINDADE DA CONCEICAO, RG n.º 1121209264, nascido em 02/10/2001, filho de MANOEL ANTÔNIO PAZ DA CONCEIÇÃO e de ECILDA DOS SANTOS TRINDADE, incurso nas sanções do artigo 155, §§ 2° e 4°, incisos I e IV, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Alegrete, 30 de Outubro de 2024. Servidor:CRISTIANE KOLLING DE MORAIS. Juiz: ⁣RAFAEL ECHEVARRIA BORBA. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002792-34.2024.8.21.0002/RS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/10/2024, 23:59

Recebida a denúncia

17/10/2024, 14:47

Decisão Interlocutória - Complementar ao evento nº 33

17/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:47

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

17/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2024, 18:35

Homologada a decisão do juiz leigo

26/09/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 18:43

Audiência preliminar realizada - Local Sala JECRIM - conciliação - 25/09/2024 17:30. Refer. Evento 6

25/09/2024, 17:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

21/09/2024, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/09/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/09/2024, 23:59

Expedição de mandado - CM0002

05/09/2024, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

05/09/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/09/2024, 18:16

Alterado o assunto processual - De: Furto Qualificado - Para: Contravenções Penais

28/08/2024, 19:39

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: TERMO CIRCUNSTANCIADO

28/08/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

27/08/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/08/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

08/08/2024, 15:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

06/08/2024, 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/08/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/08/2024, 19:12

Expedição de mandado - CM0002

02/08/2024, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

02/08/2024, 18:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

02/08/2024, 18:00

Expedição de mandado - CM0030

02/08/2024, 18:00

Audiência preliminar designada - Local Sala JECRIM - conciliação - 25/09/2024 17:30

31/07/2024, 18:20

Recebida a denúncia

31/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 13:43

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:43

Distribuído por dependência - Número: 50021012020248210002/RS

19/04/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 18:14