Execução Fiscal 5001754-10.2021.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 429,11

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENTORA / RS

CNPJ

Autor

GEOVANI RIBEIRO MACALAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

03/02/2025, 16:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

27/01/2025, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

27/01/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/01/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEOVANI RIBEIRO MACALAI SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001754-10.2021.8.21.0093/RS

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 17:46

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:05

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

03/02/2025, 16:55

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CEB1CIV -> CCALC

27/01/2025, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

27/01/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 14:08

25/01/2025, 00:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/11/2024, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 31/10/2024

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEOVANI RIBEIRO MACALAI SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001754-10.2021.8.21.0093/RS

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/10/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 20:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2024, 20:52

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/08/2024, 23:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/03/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:54

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - GEOVANI RIBEIRO MACALAI

19/01/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/12/2023, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/11/2023 até 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 352/2023-CGJ

17/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

09/10/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/09/2023, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

01/08/2023, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

23/05/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/03/2023, 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

17/01/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

19/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

25/09/2022, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

19/09/2022, 14:05

Expedição de mandado - CM0093

19/09/2022, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225289710

30/06/2022, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 07:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2022, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 09:38