Monitória 5000257-41.2016.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 23.605,70

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

CHARLES RICHARD FONTANA

CPF

Autor

MASSE - FABRICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER MARCIO BARCELOS BOEIRA

OAB/RS 098074·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

12/02/2026, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

22/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

21/01/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

07/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

28/08/2025, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025

22/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025

21/08/2025, 10:31

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MONITÓRIA

21/08/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025, 03:39

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

07/08/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

07/08/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:26

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

12/02/2026, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

22/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

21/01/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:26

07/01/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

28/08/2025, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2025

22/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025

21/08/2025, 10:31

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MONITÓRIA

21/08/2025, 10:29

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025, 03:39

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

07/08/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 103

07/08/2025, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

20/03/2025, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 07:07

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2025, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/01/2025, 00:06

Alterado o assunto processual

07/01/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/12/2024, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

02/12/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

07/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MASSE - FABRICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL LTDA SENTENÇA Assim, na forma do art. 701, §2º, do CPC, fica constituído o título executivo judicial, convertendo-se o mandado monitório inicial em título executivo, diante da revelia do devedor, com constituição do débito objeto da presente demanda em R$4.814,03, monetariamente corrigida pelo IGP-M, a partir da data do cálculo apresentado pela parte autora, nos exatos termos da exordial, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar do vencimento de cada parcela, pois mora ex re, bem como condenando a parte demandada, ainda, ao pagamento de custas processuais e do montante equivalente a 15% do valor da causa em prol do procurador da demandante, a título de honorários advocatícios, deixando de incidir o caput do artigo 701 do CPC no que se refere ao seu percentual reduzido (de 5%, fixados quando do recebimento da inicial monitória, para a hipótese de pagamento naquele prazo). Quanto à ré revel citada por edital, em atenção à Resolução n° 1430/2022 - COMAG e à Recomendação n° 24/2023 - CGJ, registre-se e publique-se a sentença no DJEN, sendo o prazo do edital de 20 (vinte) dias. 80 - MONITÓRIA Nº 5000257-41.2016.8.21.0026/RS

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/10/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2024, 19:38

Julgado procedente o pedido

28/10/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

26/10/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/05/2024, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/05/2024, 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

03/05/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 14:26

Decisão Interlocutória

29/04/2024, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

07/12/2023, 10:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/07/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/07/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 55

12/07/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/06/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:09

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 149/2023-CGJ

19/06/2023, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/06/2023, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

27/04/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:40

Outras decisões

14/04/2023, 14:40

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MONITÓRIA

14/04/2023, 12:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225616907

02/12/2022, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

30/11/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 17:47

Remetidos os Autos - SCRDC -> SCR3CIV

08/11/2022, 12:25

Remetidos os Autos - Custas - SCR3CIV -> SCRDC

04/11/2022, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/11/2022, 09:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ

11/10/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 15:08

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/09/2022, 15:06

Juntada de certidão

27/09/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2022

28/07/2022, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

26/07/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/07/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

24/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:32

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 18:30

Juntada de certidão

18/04/2022, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/02/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2022

15/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 14:25

Juntada de íntegra do processo

15/07/2021, 14:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2020, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 07:07

SENTENÇA

•28/10/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:08

SENTENÇA

•24/06/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:04

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 07:07

SENTENÇA

•28/10/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 15:08

SENTENÇA

•24/06/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 14:25