Execução Fiscal 5006113-77.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.359,85

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MORMACO / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO ROGERIO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIBIANA SOUZA DA SILVA

OAB/RS 077023·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

08/05/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO ROGERIO BARBOSA)

22/04/2026, 08:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD1CIV

22/04/2026, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANTONIO ROGERIO BARBOSA (RS090206 - ROMULO BICCA / RS092216 - BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI / RS095215 - GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI)

26/03/2026, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 11:18

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> URCAJUD

19/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(88)

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

08/05/2026, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 11:18

23/04/2026, 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO ROGERIO BARBOSA)

22/04/2026, 08:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD1CIV

22/04/2026, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ANTONIO ROGERIO BARBOSA (RS090206 - ROMULO BICCA / RS092216 - BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI / RS095215 - GABRIEL ORTIGARA DELLAGERISI)

26/03/2026, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2026, 11:18

Remetidos os Autos - SDD1CIV -> URCAJUD

19/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

22/07/2025, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:39

Recebidos os autos - TJRS -> SDD1CIV Número: 50061137720218210036/TJRS

20/05/2025, 16:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061137720218210036/TJRS

09/05/2025, 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SDD1CIV -> TJRS

09/05/2025, 17:32

Alterado o assunto processual

07/04/2025, 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 05/02/2025 18:22:02)

05/02/2025, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/01/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/11/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/11/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ANTONIO ROGERIO BARBOSA SENTENÇA, caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir da parte exequente, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 17, ambos do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006113-77.2021.8.21.0036/RS

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/10/2024, 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 19:32

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/07/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/07/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/07/2024, 10:11

Decisão Interlocutória

12/07/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2024, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

03/07/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2023, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/07/2023, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:18

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/05/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/02/2023, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/10/2022, 01:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

21/10/2022, 07:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2022, 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 14:16

Decisão Interlocutória

29/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 09:37

SENTENÇA

•30/10/2024, 19:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2024, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:25