Usucapião 5002324-23.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ILVO BASSO

CPF

Autor

SERGIO DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

MARISONIA DA SILVA RIBEIRO

Reu

JOSE AUGUSTO

Reu

Advogados / Representantes

ROSIVETE MIRI

OAB/RS 095000·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

22/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

21/01/2026, 04:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

16/01/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/12/2025, 03:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 02:15

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:51

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

04/02/2026, 12:27

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

22/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 102

21/01/2026, 04:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

16/01/2026, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 22:37

16/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

19/12/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

18/12/2025, 03:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 94

17/12/2025, 02:15

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

30/07/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

18/07/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

17/07/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

16/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/06/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/06/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

28/05/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

27/05/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025, 22:37

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

26/05/2025, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/05/2025, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/05/2025, 16:08

Baixa Definitiva

10/12/2024, 17:51

Transitado em Julgado - Data: 428/11/202

10/12/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

28/11/2024, 00:31

Publicação da Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 01/11/2024

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MARISÔNIA DA SILVA RIBEIRO (Sucessor) SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5002324-23.2018.8.21.0021/RS REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para, com fulcro no art. 1.238, "caput", do Código Civil, declarar originariamente adquirido pelo autor, por usucapião, o domínio do imóvel descrito na inicial.

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: JOSÉ AUGUSTO (Sucessor) SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5002324-23.2018.8.21.0021/RS REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para, com fulcro no art. 1.238, "caput", do Código Civil, declarar originariamente adquirido pelo autor, por usucapião, o domínio do imóvel descrito na inicial.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/10/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

31/10/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/10/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

24/10/2024, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

18/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2024, 17:28

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 17:06

Audiência de instrução realizada - Local Sala Audiências 3ª Cível Sala 411 - 10/10/2024 14:00. Refer. Evento 53

10/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/06/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

21/06/2024, 09:18

Audiência de instrução designada - Local Sala Audiências 3ª Cível Sala 411 - 10/10/2024 14:00

20/06/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/03/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/03/2024, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/03/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/07/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2023, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

01/04/2023, 01:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

10/03/2023, 15:24

Expedição de mandado - CM0021

25/01/2023, 14:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

25/01/2023, 14:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

02/01/2023, 07:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2022, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/04/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

21/12/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/12/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 07:49

Expedição de ofício

16/12/2021, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

21/10/2021, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2021, 08:04

Decisão Interlocutória

20/10/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/07/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2021, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2021, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 03:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 13:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 13:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 15:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/04/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 15:07

Juntada de íntegra do processo

09/04/2021, 15:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

20/10/2020, 16:06

SENTENÇA

•15/10/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 15:07

DESPACHO

•09/04/2021, 15:07