Execução Fiscal 5028007-56.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 26.690,53

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PINHEIRO ALMERON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

LENITA APARECIDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARIN COMANDULLI GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANO TACCA

CPF·Representa: Autor

JANAINA LUCIA BATTASSINI

CPF·Representa: Autor

RONALDO FOCHEZATTO

CPF·Representa: Autor

LENITA APARECIDA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

KARIN COMANDULLI GARCIA

CPF·Representa: Autor

GREICE MARIA FEITEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE ACHILLES GUEDES

CPF·Representa: Réu

CLARISSA CORSO

OAB/RS 083492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50246458620268217000/TJRS

30/03/2026, 14:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2026, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50246458620268217000/TJRS

30/01/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

09/12/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/11/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/11/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 17:33

Todas as movimentações(90)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50246458620268217000/TJRS

30/03/2026, 14:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/03/2026, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 84 Número: 50246458620268217000/TJRS

30/01/2026, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

10/12/2025, 03:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

09/12/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

28/11/2025, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/11/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

19/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/11/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/11/2025, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

23/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3846431

23/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-4350049

23/09/2025, 11:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

23/09/2025, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ALEXANDRE PINHEIRO ALMERON (RS083492 - CLARISSA CORSO)

18/09/2025, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 15:31

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:31

Alterado o assunto processual

18/08/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/07/2025, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/04/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/01/2025

31/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5028007-56.2022.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: ALEXANDRE PINHEIRO ALMERON Local: Caxias do Sul Data: 30/10/2024 EDITAL Nº 10070930371 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5028007-56.2022.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: ALEXANDRE PINHEIRO ALMERON. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALEXANDRE PINHEIRO ALMERON, CNPJ: 05609053000128, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 26.690,53 (atualizada até 21/07/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 76908/2022 e 76909/2022, datado de 18/07/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Caxias do Sul, 30/10/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028007-56.2022.8.21.0010/RS

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/10/2024

30/10/2024, 13:23

Deferido o pedido

29/10/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

21/08/2024, 17:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 15:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

24/04/2024, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

09/01/2024, 15:05

Expedição de mandado - CM0010

09/01/2024, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235654214 (Recolhimento de Condução)

03/10/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/09/2023, 12:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 223/2023-CGJ

28/07/2023, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

12/07/2023, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/05/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:14

Juntada de ofício cumprido

15/02/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2023, 13:36

Expedição de ofício

14/02/2023, 13:36

Deferido o pedido

08/02/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/02/2023, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

11/12/2022, 18:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 10:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

31/10/2022, 09:15

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

27/10/2022, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/10/2022, 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 07:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2022, 18:27

Outras decisões

27/07/2022, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 10:33