FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/02/2021
Valor da Causa
R$ 29.215,74
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA
CPF
Reu
FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR
CPF·Representa: Autor
PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA
CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO BALDI MARTINEZ
CPF·Representa: Autor
TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2026, 09:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
07/01/2026, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita
28/12/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 100
18/12/2025, 21:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2025, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 21:30
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
26/11/2025, 03:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
25/11/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
24/11/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 14:41
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/11/2025, 13:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
31/10/2025, 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2025, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2025, 20:32
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/08/2025, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2025, 16:46
18/12/2025, 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2025, 21:30
Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
26/11/2025, 03:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
25/11/2025, 02:11
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
24/11/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2025, 14:41
Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
03/11/2025, 13:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
31/10/2025, 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2025, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2025, 20:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 93
30/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 18:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
30/10/2025, 18:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
30/10/2025, 18:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835
30/10/2025, 18:06
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3442454
30/10/2025, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2025, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
03/10/2025, 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71, 72, 75 e 76
24/09/2025, 23:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256708404 (Recolhimento de Condução)
03/09/2025, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
22/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025, 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 13:36
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 13:35
Expedição de Termo/auto de Penhora
12/08/2025, 13:35
Decisão Interlocutória
04/08/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 16:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2025, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2025, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 12:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2025, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025, 12:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/02/2025, 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/02/2025, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 08:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/01/2025, 00:17
Intimação por Edital
15/01/2025, 16:40
Intimação por Edital
15/01/2025, 16:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025
01/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5000559-77.2014.8.21.0014..
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA - ME
EXECUTADO: FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA Local: Esteio Data: 31/10/2024 EDITAL Nº 10071019217 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 5000559-77.2014.8.21.0014. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte
Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA - ME e FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA - ME, CNPJ: 10480075000170 e FELIPE VIRISSIMO DA SILVEIRA, CPF: 02635686017, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 29.215,74 (atualizada até 22/10/2014), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 44.906.909-5, 45.282.900-3 e 45.804.020-7, datado de 25/08/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Esteio, 31/10/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000559-77.2014.8.21.0014/RS
01/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024
31/10/2024, 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/10/2024, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024, 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024, 15:39
Decisão Interlocutória
24/10/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024, 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024, 14:22
Remetidos os Autos - URCAJUD -> EIO1CIV
19/02/2024, 00:32
Remetidos os Autos - EIO1CIV -> URCAJUD
14/02/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2024, 11:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
13/02/2024, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2024, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023, 18:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
23/11/2023, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 14:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
23/10/2023, 09:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2023, 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023, 15:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023, 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2023, 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/03/2023, 10:15
Decisão Interlocutória
28/03/2023, 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023, 20:43
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023, 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/01/2023, 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023, 14:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
09/11/2022, 07:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2022, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022, 12:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
04/10/2022, 12:38
Decisão Interlocutória
30/09/2022, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022, 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2022, 21:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
23/08/2022, 21:30
Ato ordinatório praticado
15/08/2022, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022, 17:28
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO1CIV
25/07/2022, 22:27
Juntada de íntegra do processo
25/07/2022, 22:27
Remetidos os Autos - EIO1CIV -> NUCDIGLOC
14/07/2022, 10:55
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico