Execução Fiscal 5004497-14.2019.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 23.707,46

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

STABILIS CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LEANDRO MENUZZI FERNANDES

OAB/RS 067396·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

19/05/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:14

Decisão Interlocutória

04/05/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

13/04/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/01/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/01/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 12:48

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 20:38

Todas as movimentações(93)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

19/05/2026, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

15/05/2026, 00:14

Decisão Interlocutória

04/05/2026, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2026, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 20:38

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29/04/2026, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

13/04/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:47

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/01/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/01/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

21/01/2026, 12:48

Decisão Interlocutória

15/01/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

27/11/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2025, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

19/09/2025, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

26/08/2025, 15:14

Decisão Interlocutória

22/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/08/2025, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STABILIS CONSTRUCOES LTDA)

16/06/2025, 18:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA2CIV

16/06/2025, 18:42

Decisão Interlocutória

11/06/2025, 18:07

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> URCAJUD

11/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

15/05/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/03/2025, 23:59

Juntada de certidão

19/02/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004497-14.2019.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: STABILIS CONSTRUCOES LTDA Local: Capão da Canoa Data: 31/10/2024 EDITAL Nº 10071029251 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5004497-14.2019.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: STABILIS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) STABILIS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03001370000131, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 23.707,46 (atualizada até 27/05/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 667/2019, datado de 13/03/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 31/10/2024. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004497-14.2019.8.21.0141/RS

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/10/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/08/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/08/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/07/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

26/06/2024, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 15:16

Expedição de mandado - CM0019

14/06/2024, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245357600 (Recolhimento de Condução)

26/04/2024, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/04/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

23/11/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023, 08:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

03/08/2023, 19:58

Expedição de mandado - CM0019

03/08/2023, 19:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235434044

01/07/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/06/2023, 14:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 25/2023-DF

16/06/2023, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 17:20

Alterado o assunto processual

11/05/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

20/01/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/01/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 14:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CCA2CIV

06/09/2022, 00:20

Juntada de íntegra do processo

06/09/2022, 00:20

Remetidos os Autos - CCA2CIV -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 12:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/04/2021, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 14:36