Usucapião 5004402-24.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

CLECI TEREZINHA SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

VALTER LINO GUERRA

CPF

Reu

CARLA MARISE AUGUSTIN GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANI ROGER COSTA MENDONCA

OAB/RS 088616·CPF·Representa: Autor

ADRILEIA PIEREZAN

OAB/RS 093334·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS GRADIN

OAB/RS 040041·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/04/2026, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

09/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/11/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/11/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/11/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/11/2025, 03:38

Todas as movimentações(89)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

22/04/2026, 22:19

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

09/03/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 12:52

05/03/2026, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

09/02/2026, 11:21

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

18/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/12/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/11/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

28/11/2025, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

27/11/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

27/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/11/2025, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

04/08/2025, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

30/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2025, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

23/05/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:33

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

25/04/2025, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/04/2025, 15:26

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

11/04/2025, 06:29

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

17/01/2025, 11:49

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024

17/01/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: VALTER LINO GUERRA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5004402-24.2017.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a autora, CLECI TEREZINHA SOUZA DA SILVA, proprietária de parte do imóvel matriculado sob o nº 78.081 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, na forma das descrições do memorial descritivo acostado no evento 3, PROCJUDIC1, págs. 33/34.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CARLA MARISE AUGUSTIN GUERRA SENTENÇA 80 - USUCAPIÃO Nº 5004402-24.2017.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando a autora, CLECI TEREZINHA SOUZA DA SILVA, proprietária de parte do imóvel matriculado sob o nº 78.081 do Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS, na forma das descrições do memorial descritivo acostado no evento 3, PROCJUDIC1, págs. 33/34.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

01/11/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

01/11/2024, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

29/07/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/02/2023, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:05

Intimado em audiência

09/11/2022, 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 09/11/2022 16:00. Refer. Evento 11

09/11/2022, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/11/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

07/11/2022, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/10/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 10

16/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 09/11/2022 16:00

06/10/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2022, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

26/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 12:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

17/11/2021, 08:25

Juntada de íntegra do processo

17/11/2021, 08:25

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

04/11/2021, 18:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/02/2021, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 16:33

SENTENÇA

•28/06/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 12:44