Procedimento Comum Cível 5001370-36.2019.8.21.0087 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 21.216,10

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA WESTPHALEN

CPF 024.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/07/2024, 23:05

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500253867

11/06/2024, 17:36

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153

10/05/2024, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 20:06

Decisão Interlocutória

25/04/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 09:11

Recebidos os autos - TJRS -> CBM2CIV Número: 50013703620198210087/TJRS

24/04/2024, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013703620198210087/TJRS

29/02/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO DA SILVA WESTPHALEN (AUTOR) ADVOGADO(A): DEIVIS LUIZ KLEIN DOS SANTOS (OAB RS088835) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/02/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 06/03/2024. Apelação Cível Nº 5001370-36.2019.8.21.0087/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

16/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBM2CIV -> TJRS

20/11/2023, 15:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236677077

30/10/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2023, 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143

14/09/2023, 16:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 23:27

SENTENÇA

•20/01/2023, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2021, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2021, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 09:26

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