Agravo em Recurso Especial 5013942-15.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARCUS WINICIUS FERNANDES SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA STREPPEL ROCHA

OAB/RS 115808·CPF·Representa: Autor

THAMIRES BECKER FOLIS

OAB/RS 117628·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330096/2025

14/04/2025, 16:56

Protocolizada Petição 330096/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARCUS WINICIUS FERNANDES SANTOS

09/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/03/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/03/2025, 18:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15

Acórdão

•10/03/2025, 18:15

Sentença

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15

Decisão

•10/03/2025, 18:15