Execução Fiscal 5098500-90.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 849,62

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FERNANDO CHAVES BARCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROSA MARIA SAMPIETRO

OAB/RS 024022·CPF·Representa: Autor

DANIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANDREZA SABALLA

CPF·Representa: Autor

RAFAELA PEIXOTO AZEVEDO

OAB/RS 121794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

16/12/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO CHAVES BARCELLOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098500-90.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 16

26/03/2024, 11:19

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

16/12/2024, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:45

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FERNANDO CHAVES BARCELLOS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098500-90.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/10/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 16

26/03/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/02/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

05/02/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/11/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

17/08/2023, 13:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

03/08/2023, 17:24

Expedição de mandado - CM0001

03/08/2023, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/02/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/09/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

15/09/2022, 21:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

25/08/2022, 17:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/08/2022, 12:47