Procedimento Comum Cível 5004278-12.2015.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5004278-12.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51049777420258217000/TJRS

24/04/2025, 16:33

Baixa Definitiva

24/04/2025, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/04/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 06:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

11/04/2025, 06:51

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

17/01/2025, 11:55

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

17/01/2025, 11:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MAIROS DE OLIVEIRA LOPES SENTENÇA III ? DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004278-12.2015.8.21.0021/RS Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por LISIANE HAHN contra MAIROS DE OLIVEIRA LOPES e LUCIANO OLIVEIRA para o efeito de: a) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 4.000,00, a ser corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a partir da data do vencimento da obrigação, em conformidade com as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024; e b) CONDENAR os réus, solidariamente, ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na transferência do veículo GM/MONZA SL, placas IBA0401, para o seu nome no respectivo órgão de trânsito, sob pena de ser concedida tutela específica visando ao resultado prático equivalente ou, na impossibilidade, a conversão em perdas e danos, confirmando-se, assim, a medida liminar concedida.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: LUCIANO OLIVEIRA SENTENÇA III ? DISPOSITIVO 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004278-12.2015.8.21.0021/RS Ante o exposto, forte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por LISIANE HAHN contra MAIROS DE OLIVEIRA LOPES e LUCIANO OLIVEIRA para o efeito de: a) CONDENAR os réus, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 4.000,00, a ser corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária, a partir da data do vencimento da obrigação, em conformidade com as disposições do artigo 389, parágrafo único, e do artigo 406, parágrafo primeiro, ambos do Código Civil, com as redações dadas pela Lei n° 14.905/2024; e b) CONDENAR os réus, solidariamente, ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na transferência do veículo GM/MONZA SL, placas IBA0401, para o seu nome no respectivo órgão de trânsito, sob pena de ser concedida tutela específica visando ao resultado prático equivalente ou, na impossibilidade, a conversão em perdas e danos, confirmando-se, assim, a medida liminar concedida.

04/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:47

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51049777420258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

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