Procedimento Comum Cível 5000424-31.2016.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 32.892,67

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

LAURO FAGUNDES MOVEIS

CNPJ

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BRESOLIN

OAB/RS 072836·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Autor

MARCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582·CPF·Representa: Réu

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB/RS 058001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50887942820258217000/TJRS

07/04/2025, 20:37

Baixa Definitiva

07/04/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 53

07/04/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/04/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

30/03/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CIV

17/03/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

07/03/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

22/02/2025, 18:23

Todas as movimentações(61)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50887942820258217000/TJRS

07/04/2025, 20:37

Baixa Definitiva

07/04/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 53

07/04/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

05/04/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 18:16

30/03/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> SPS2CIV

17/03/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

07/03/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

22/02/2025, 18:23

Remetidos os Autos - Custas - SPS2CIV -> CCALC

24/01/2025, 13:25

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CIV Número: 50004243120168210035/TJRS

23/01/2025, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004243120168210035/TJRS

21/11/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO FAGUNDES MOVEIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) ADVOGADO(A): FERNANDA BRESOLIN (OAB RS072836) APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000424-31.2016.8.21.0035/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

04/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004243120168210035/TJRS

30/09/2024, 19:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CIV -> TJRS

25/07/2024, 05:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/07/2024, 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/07/2024, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/07/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/06/2024, 06:10

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2024, 19:43

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 05:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/04/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

01/04/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/03/2024, 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245155815 (Preparo de Recurso)

28/02/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/02/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

26/02/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

04/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/02/2024, 06:28

Juntada de certidão

25/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

24/01/2024, 22:10

Juntada de íntegra do processo

24/01/2024, 22:10

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

18/05/2023, 13:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa de pré-cadastro

09/05/2023, 13:03

Cancelamento de Distribuição - Pré-cadastro descartado

31/08/2022, 17:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/11/2020, 09:57