Procedimento Comum Cível 5000744-82.2018.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuradoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.450,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

VALDIR DA ROSA

CPF

Autor

LELIO CASCAES DOS SANTOS

CPF

Reu

VALDERES DE FATIMA BOEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAISE POLETTO SANTOS

OAB/RS 064314·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA REBELATO

OAB/RS 067048·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO

OAB/RS 125279·CPF·Representa: Réu

PAULA BORTOLI DE SOUZA

OAB/RS 121676·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JAISE POLETTO SANTOS

OAB/RS 064314·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA REBELATO

OAB/RS 067048·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO

OAB/RS 125279·CPF·Representa: Réu

PAULA BORTOLI DE SOUZA

OAB/RS 121676·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ELIZANDRO TODESCHINI

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/02/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:26

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

14/01/2026, 17:47

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - MRU01 -> CCALC

14/10/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/09/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LELIO CASCAES DOS SANTOS (RS121676 - PAULA BORTOLI DE SOUZA)

05/09/2025, 16:55

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52019188620258217000/TJRS

21/07/2025, 16:37

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/05/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025, 17:02

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/02/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 09:26

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:23

SENTENÇA

•04/06/2024, 14:41

14/01/2026, 17:47

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - MRU01 -> CCALC

14/10/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/09/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LELIO CASCAES DOS SANTOS (RS121676 - PAULA BORTOLI DE SOUZA)

05/09/2025, 16:55

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52019188620258217000/TJRS

21/07/2025, 16:37

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

31/05/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/04/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 16:20

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

24/04/2025, 22:47

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

25/02/2025, 16:12

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50007448220188210109/TJRS

18/02/2025, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007448220188210109/TJRS

21/11/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA REBELATO (OAB RS067048) ADVOGADO(A): Jaise Poletto santos (OAB RS064314) APELADO: LELIO CASCAES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE LIMA COELHO FILHO (OAB RS125279) APELADO: VALDERÊS DE FÁTIMA BOEIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000744-82.2018.8.21.0109/RS (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora CARLA PATRICIA BOSCHETTI MARCON

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

13/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

27/08/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

13/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

03/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

22/07/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/07/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

26/06/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

14/06/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 13:57

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 1ª vara - 13/03/2024 16:30. Refer. Evento 42

14/03/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/02/2024, 01:13

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 1ª vara - 13/03/2024 16:30

16/01/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/11/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2023, 15:45

Decisão de saneamento e de organização do processo

28/11/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/10/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 05:03

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/08/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2023, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 185/2023-CGJ

20/07/2023, 19:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

09/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

17/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

25/11/2022, 18:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 12:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MRU01

12/10/2022, 00:16

Juntada de íntegra do processo

12/10/2022, 00:16

Remetidos os Autos - MRU01 -> NUCDIGLOC

13/06/2022, 13:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/11/2020, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 12:40