Execução Fiscal 5000300-32.2015.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2021

Valor da Causa

R$ 757,72

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BUTIA

CNPJ

Autor

SOUZA & CAMPOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE ANTUNES ESPINOZA

OAB/RS 098783·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 16:33

Outras decisões

16/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Outras decisões

15/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/11/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 16:36

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2026, 16:33

Outras decisões

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 09:58

16/04/2026, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Outras decisões

15/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/11/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/10/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/10/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/09/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

03/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 14:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/07/2025, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/05/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

07/05/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 21/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/01/2025

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000300-32.2015.8.21.0084.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS EXECUTADO: SOUZA & CAMPOS LTDA. Local: Butiá Data: 01/11/2024 EDITAL Nº 10071131794 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000300-32.2015.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BUTIÁ / RS. Parte Ré: SOUZA & CAMPOS LTDA.. Objeto: Citação do(a) executado(a) SOUZA & CAMPOS LTDA., CNPJ: 04612791000161, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.445,64(atualizada até 08/09/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 484/2015, datado de 08/09/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Butiá, 01/11/2024. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000300-32.2015.8.21.0084/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

18/10/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

19/04/2024, 13:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/04/2024 até 02/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 46/2024-CGJ

27/03/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BUA1CIV

13/12/2023, 12:31

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> URCAJUD

01/12/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/10/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

15/07/2023, 10:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2023, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/04/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 11:43

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2023, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/09/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

12/08/2022, 04:18

Juntada de íntegra do processo

12/08/2022, 04:18

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

11/08/2022, 11:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/04/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2022, 15:18