Execução Fiscal 5000113-02.2017.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.704,84

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ

Autor

CATIA C. N. ELESBAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JEFFERSON RIBEIRO VARELA

OAB/RS 107392·CPF·Representa: Autor

TADZIO DAL BO KURTZ AMANTINO

OAB/RS 088063·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE FARIAS

OAB/RS 063908·CPF·Representa: Autor

JOAO HERMINIO MARQUES DE CARVALHO E SILVA

OAB/RS 090291·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

IGOR MENINI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 11:29

Decisão Interlocutória

02/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/07/2025, 00:25

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 18:17

25/11/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

07/10/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 11:29

Decisão Interlocutória

02/10/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/07/2025, 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:40

Decisão Interlocutória

20/06/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/06/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2025

01/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000113-02.2017.8.21.0101.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAMADO / RS EXECUTADO: CATIA C. N. ELESBAO Local: Gramado Data: 31/10/2024 EDITAL Nº 10071033463 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado. Processo: 5000113-02.2017.8.21.0101. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAMADO/RS. Parte Ré: CATIA C. N. ELESBAO. Objeto: Citação do(a) executado(a) CATIA CILENE NOBRE ELESBAO, CPF 772.206.760-34, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.704,84 (atualizada até 19/05/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 397/2017, datado de 18/05/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Gramado, 31/10/2024. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZA: ALINE ECKER RISSATO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000113-02.2017.8.21.0101/RS

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/11/2024

31/10/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/10/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/10/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024

13/12/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

12/12/2023, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/05/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 15:48

Decisão Interlocutória

09/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/03/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/02/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GDO1CIV

14/02/2023, 16:30

Remetidos os Autos - GDO1CIV -> URCAJUD

14/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022, 15:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Lançando

10/11/2022, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:09

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GDO1CIV

26/09/2022, 22:32

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 22:32

Remetidos os Autos - GDO1CIV -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 12:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/10/2020, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:09