Execução Fiscal 5075553-42.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 38.171,54

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JORGE AITA

CPF

Reu

IRIA AITA

CPF

Reu

CAETANO AITA

CPF

Reu

VANIA BEATRIZ AITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

JORGE AITA

CPF

Reu

IRIA AITA

CPF

Reu

CAETANO AITA

CPF

Reu

VANIA BEATRIZ AITA

CPF

Reu

TANIA REGINA AITA DE MEDEIROS

CPF

Reu

ALFREDO CAETANO AITA

CPF

Reu

ELAINE CONGETA AITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO BOPP MEISTER

OAB/RS 030494·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR SEQUEIRA DE CAMPOS MORAIS

OAB/RS 119829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50039799820258217000/TJRS

10/01/2025, 16:27

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

16/12/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49, 51, 53 e 55

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANIA BEATRIZ AITA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075553-42.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50039799820258217000/TJRS

10/01/2025, 16:27

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

16/12/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49, 51, 53 e 55

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:39

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VANIA BEATRIZ AITA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075553-42.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TANIA REGINA AITA DE MEDEIROS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075553-42.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IRIA AITA (Espólio) SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075553-42.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELAINE CONGETA AITA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075553-42.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALFREDO CAETANO AITA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075553-42.2019.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/10/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/09/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

15/07/2024, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/04/2024, 02:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

31/03/2024, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 16:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/03/2024, 22:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/02/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 13:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANIA BEATRIZ AITA)

05/05/2023, 10:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE AITA)

05/05/2023, 10:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IRIA AITA)

05/05/2023, 10:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELAINE CONGETA AITA)

05/05/2023, 10:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAETANO AITA)

05/05/2023, 10:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALFREDO CAETANO AITA)

05/05/2023, 10:17

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

05/05/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

02/05/2023, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 10:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/03/2023, 15:07

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

22/03/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/09/2022, 16:19

Juntada de íntegra do processo

21/09/2022, 16:19

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/07/2022, 17:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 13:11