Execução Fiscal 5024175-28.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.074,62

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SISTEMA 1 PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/06/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:35

Todas as movimentações(69)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

04/05/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/04/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 18:00

07/01/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

24/06/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/05/2025, 10:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/01/2025, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2025

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5024175-28.2011.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SISTEMA 1 PUBLICIDADE LTDA Local: Porto Alegre Data: 01/11/2024 EDITAL Nº 10071147303 Edital de Intimação da Avaliação sobre Bem PenhoradoPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5024175-28.2011.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SISTEMA 1 PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Intimação de SISTEMA 1 PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 90605577000110 acerca da Avaliação no valor de R$ 56.468,00do bem:, penhorado no processo acima referido, podendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Porto Alegre, 01/11/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024175-28.2011.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:29

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50069157620198210026/RS referente ao evento 96

06/08/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

28/06/2024, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/03/2024, 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/03/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

09/09/2023, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/09/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/09/2023, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/09/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2023, 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/09/2023 15:01:55)

01/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N.º 22/2023-DF

13/07/2023, 23:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

20/06/2023, 21:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 12/06/2023 12:30:35)

06/06/2023, 13:36

Expedição de mandado - CM0001

06/06/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/11/2022, 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/11/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 15:22

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2022, 15:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

30/09/2022, 21:15

Juntada de íntegra do processo

30/09/2022, 21:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/07/2022, 11:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/11/2020, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 14:06

DESPACHO

•31/07/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:28