Agravo em Recurso Especial 5004551-82.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL

CNPJ

Autor

E T B M REPRESENTACOES LIMITADA

CNPJ

Reu

AFONSO CELSO FRANCO

CPF

TERCEIRO

SAVIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SIDINE ANTONIO PULSZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CRISLAINE BAGGIO

OAB/RS 108464·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING

OAB/RS 030968·CPF·Representa: Autor

FABIO BRANDAO DA ROCHA

OAB/RS 103394·CPF·Representa: Réu

PAULO ALVES BUARQUE

OAB/RS 028246·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PETTENATI SA INDUSTRIA TEXTIL

CNPJ

Autor

E T B M REPRESENTACOES LIMITADA

CNPJ

Reu

AFONSO CELSO FRANCO

CPF

TERCEIRO

SAVIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

SIDINE ANTONIO PULSZ

CPF

TERCEIRO

CARLOS AUGUSTO SALVADOR SQUIZZATO

CPF

TERCEIRO

EDMILSON ARISTIDES RAMOS

CPF

TERCEIRO

PAULO SERGIO ALVES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de PETTENATI S/A INDÚSTRIA TÊXTIL

29/07/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/07/2025, 12:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Sentença

•10/07/2025, 12:03

Sentença

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Todos os documentos(46)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 12:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Sentença

•10/07/2025, 12:03

Sentença

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Certidão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

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•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

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Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03

Decisão

•10/07/2025, 12:03