Retificação de Registro de Imóvel 5021161-91.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Órgão julgador

Juízo do Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CIDREIRA / RS

CNPJ

Autor

MARIA TEREZINHA VIEGAS DA SILVA

CPF

Reu

AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDA

CNPJ

Reu

CONJUGE DE JOAQUIM SOTER

Reu

JOAQUIM SOTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GARCIA DE VARGAS

OAB/RS 105279·CPF·Representa: Autor

CARLA MAXIMO SPENCER

OAB/RS 116091·CPF·Representa: Autor

EROVANI RODRIGUES NETO

OAB/RS 098207·CPF·Representa: Autor

VANUSA LUIZA CENCI

OAB/RS 127405·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS

OAB/RS 103463·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CAMILA GARCIA DE VARGAS

OAB/RS 105279·CPF·Representa: Autor

CARLA MAXIMO SPENCER

OAB/RS 116091·CPF·Representa: Autor

EROVANI RODRIGUES NETO

OAB/RS 098207·CPF·Representa: Autor

VANUSA LUIZA CENCI

OAB/RS 127405·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS

OAB/RS 103463·CPF·Representa: Autor

SABAH ALI FERNANDES EL MASHNI

CPF·Representa: Autor

LUIZA PINTO DOS SANTOS MATTHES

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS TEIXEIRA DOS ANJOS

OAB/RS 101066·CPF·Representa: Autor

CICERO FERREIRA ILHA

OAB/RS 091355·CPF·Representa: Autor

PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - OFÍCIO - 08/05/2026 17:41:20)

08/05/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/04/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

26/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

25/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

24/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2026, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 15:04

Homologada a Transação

27/02/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:58

Todas as movimentações(88)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - OFÍCIO - 08/05/2026 17:41:20)

08/05/2026, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/04/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 14:13

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/02/2026, 14:58

26/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

25/03/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 80

24/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

05/03/2026, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/02/2026, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 15:04

Homologada a Transação

27/02/2026, 14:58

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 14:58

Audiência de conciliação realizada - com conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 503 - 23/02/2026 15:00. Refer. Evento 57

27/02/2026, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/02/2026, 00:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 08:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/01/2026, 00:16

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2026, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

15/12/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/12/2025, 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2025, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:11

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 503 - 23/02/2026 15:00

10/12/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/12/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

10/12/2025, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 14:27

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 16:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:05

Juntada de certidão

17/04/2025, 17:04

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

15/04/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/04/2025, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:14

Juntada de certidão

19/02/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/11/2024, 00:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2025

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CIDREIRA / RS INTERESSADO: MARIA TEREZINHA VIEGAS DA SILVA INTERESSADO: AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDA INTERESSADO: CÔNJUGE DE JOAQUIM SOTER INTERESSADO: JOAQUIM SOTER (Sucessão) Local: Porto Alegre Data: 30/10/2024 EDITAL Nº 10070955409 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de JOAQUIM SOTER, brasileiro, casado, fundionário público, CPF nº 008.146.367-72, e a CÔNJUGE DE JOAQUIM SOTER, proprietário do Lote 22 da Quadra 34-C, Praia da Cidreira, Cidreira/RS, registrado na certidão nº 26.025, fls. 111 do livro 8-E do Registro de Imóveis de Osório/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5021161-91.2023.8.21.0073/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 09:25

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TRI1DF1J para REURBPTJ)

07/10/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/06/2024, 01:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 12:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

20/04/2024, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

20/04/2024, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

25/03/2024, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

08/03/2024, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/01/2024, 01:34

Expedição de Carta pelo Correio

26/01/2024, 11:23

Expedição de Carta pelo Correio

26/01/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TRI1DF

21/12/2023, 00:32

Remetidos os Autos - TRI1DF -> URCAJUD

18/12/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 9

30/10/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAQUIM SOTER - EXCLUÍDA

26/10/2023, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 14:58

Alterado o assunto processual

06/10/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 17:58