Recurso Especial 5301159-04.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 34.461,33

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IRES GORETTE KONOROSKI

CPF 912.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708•Representa: PASSIVO

JAIME VALDUGA GABBARDO

OAB/RS 037078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 14:33

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067531/2025

03/11/2025, 21:01

Protocolizada Petição 1067531/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 20:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 18:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

28/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2025, 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022640/2025

23/10/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1022640/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

13/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/05/2025, 13:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 18:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2025, 13:10

Decisão

•17/04/2025, 13:45

Acórdão

•17/04/2025, 13:45

Despacho

•17/04/2025, 13:45

Acórdão

•17/04/2025, 13:45

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/04/2025, 13:45

Decisão

•17/04/2025, 13:45

Decisão

•17/04/2025, 13:45

Acórdão

•17/04/2025, 13:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/04/2025, 13:45

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