Retificação de Registro de Imóvel 5005526-36.2024.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILRetificação de Registro de Imóvel

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.880,00

Órgão julgador

Juízo do Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB

Partes do Processo

PEDRO DANIEL DA SILVA

CPF

Autor

ELISETE ENGEL DA SILVA

CPF

Autor

FELICIANO AMARO MARQUES

Reu

CONJUGE DE FELICIANO AMARO MARQUES

Reu

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DA SILVA MARTHA

OAB/RS 125822·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRO ALVES BARRUFI

OAB/RS 075226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

10/03/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 80

12/01/2026, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/12/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

11/12/2025, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/12/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

10/12/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

10/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

09/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2025, 16:24

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

10/03/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 80

12/01/2026, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 14:21

16/12/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

11/12/2025, 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/12/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 78

10/12/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

10/12/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

09/12/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2025, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 26/11/2025 18:11:05)

26/11/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/11/2025, 06:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

12/11/2025, 06:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/11/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

11/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

10/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/11/2025, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

07/11/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2025, 08:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 60

07/11/2025, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 08:57

Julgado procedente o pedido

06/11/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 19:19

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/10/2025, 18:20

Alterado o assunto processual

02/10/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

19/09/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

18/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

18/09/2025, 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/09/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

17/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

17/09/2025, 02:02

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/09/2025, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/09/2025, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37

16/09/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

12/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/09/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

27/04/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/04/2025, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 14:21

Juntada de certidão

11/04/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2025

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REQUERENTE: PEDRO DANIEL DA SILVA INTERESSADO: FELICIANO AMARO MARQUES INTERESSADO: CÔNJUGE DE FELICIANO AMARO MARQUES Local: Porto Alegre Data: 30/10/2024 EDITAL Nº 10070963461 EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIASOBJETO: CITAÇÃO de FELICIANO AMARO MARQUES, brasileiro, casado, motorista, e a CÔNJUGE DE FELICIANO AMARO MARQUES, proprietário do Lote 19 da Quadra A-03, Zona Nova Extensão Sul, Tramandaí/RS, registrado matrícula nº 105.095 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para defender-se no processo acima referido, querendo, no PRAZO de quinze (15) dias a contar do término do presente edital (art. 232, IV, CPC), apresentar contestação. Não o fazendo, poderão ser presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Edital 80 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005526-36.2024.8.21.0073/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 17:52

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (TRI1DF1J para REURBPTJ)

07/10/2024, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/09/2024, 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS - EXCLUÍDA

03/09/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 10:29