Execução de Título Extrajudicial 5021242-67.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 150.052,42

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

PAULO RENATO HOBUSS

CPF

Reu

LUIS ARTUR HOBUSS

CPF

Reu

CLEUSA IVETY PEVERADA HOBUSS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON ALVES DE CARVALHO

OAB/SC 018275·CPF·Representa: Autor

JACKSON ANDRE DE SA

OAB/SC 009162·CPF·Representa: Autor

BRUNA LEAL DA ROSA

OAB/RS 134191·CPF·Representa: Réu

SUZANE BUSS NOGUEZ

OAB/RS 115723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

13/05/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

12/05/2026, 00:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50044933320258210022/RS

07/05/2026, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2026, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

13/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

10/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

09/04/2026, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50044941820258210022/RS

09/04/2026, 18:26

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

09/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 141

06/04/2026, 14:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500154026

20/03/2026, 14:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500151545

19/03/2026, 15:48

Todas as movimentações(162)

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT5CIV

13/05/2026, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

12/05/2026, 00:06

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50044933320258210022/RS

07/05/2026, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/04/2026, 13:27

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:42

SENTENÇA

•12/03/2026, 15:45

13/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

10/04/2026, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 152

09/04/2026, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50044941820258210022/RS

09/04/2026, 18:26

Remetidos os Autos - Custas - PLT5CIV -> CCALC

09/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2026

09/04/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

08/04/2026, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142 e 141

06/04/2026, 14:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500154026

20/03/2026, 14:55

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500151545

19/03/2026, 15:48

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500151534

19/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

16/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143

13/03/2026, 02:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50044941820258210022/RS referente ao evento 40

12/03/2026, 15:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - documento anexado aos processos 50044933320258210022/RS, 50044941820258210022/RS

12/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

12/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

12/03/2026, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

12/03/2026, 09:55

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

21/02/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2026, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 14:05

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 133

27/01/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 133

26/01/2026, 02:07

Decisão Interlocutória

23/01/2026, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 10:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50044933320258210022/RS

09/01/2026, 10:12

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50044933320258210022/RS referente ao evento 65

09/01/2026, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

05/11/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

14/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 124

13/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

05/08/2025, 15:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 91/2025-DF

28/07/2025, 19:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

18/07/2025, 03:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

17/07/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 116

16/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 109

02/06/2025, 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

15/05/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

12/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

02/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

10/03/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Número: 50044941820258210022

10/02/2025, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50044933320258210022

10/02/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAULO RENATO HOBUSS / LUIS ARTUR HOBUSS (RS115723 - SUZANE BUSS NOGUEZ / RS134191 - BRUNA LEAL DA ROSA)

05/02/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/12/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/02/2025

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXECUTADO: PAULO RENATO HOBUSS EXECUTADO: LUIS ARTUR HOBUSS Local: Pelotas Data: 01/11/2024 EDITAL Nº 10071177133 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30 DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. CITAÇÃO da pare ré PAULO RENATO HOBUSS, CPF: 14152274034 e LUIS ARTUR HOBUSS, CPF: 81759401072 para pagar o débito de R$ 150.052,42, devidamente atualizado até 30/09/2021, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça EMBARGOS, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um) por cento ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% sobre o valor do débito. Em caso de revelia será nomeado curador especial. Pelotas, 1 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): CLARICE LOCATELLI MENEZES. JUIZ(A): FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021242-67.2021.8.21.0022/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 10:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 89

22/10/2024, 07:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

14/09/2024, 15:20

Expedição de mandado - CM0086

14/09/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/08/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245658906 (Recolhimento de Condução)

22/08/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/07/2024, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 19:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245732581

06/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245732582

06/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245731686

06/07/2024, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/06/2024, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

06/04/2024, 11:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

23/02/2024, 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

08/02/2024, 11:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

07/02/2024, 21:49

Expedição de mandado - CM0022

07/02/2024, 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/12/2023, 09:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

24/11/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 18:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

27/10/2023, 09:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

18/07/2023, 13:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: LISIANE CARDOSO KURTZ (por substituição em 01/10/2023 14:37:50)

07/07/2023, 15:03

Expedição de mandado - CM0022

07/07/2023, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

07/07/2023, 15:02

Expedição de mandado - CM0022

07/07/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

15/06/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:47

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT5CIV

20/03/2023, 00:31

Remetidos os Autos - PLT5CIV -> URCAJUD

15/03/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2023, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/02/2023, 01:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

15/12/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 16:43

Expedição de mandado - CM0022

29/11/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

29/11/2022, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225578868

05/11/2022, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/10/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

17/08/2022, 12:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

27/07/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

30/06/2022, 22:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

30/06/2022, 22:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 09:07

Expedição de mandado - CM0022

23/05/2022, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

23/05/2022, 09:07

Expedição de mandado - CM0022

23/05/2022, 09:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225184621

29/04/2022, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/04/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

31/01/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/12/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLEUSA IVETY PEVERADA HOBUSS - EXCLUÍDA

26/11/2021, 09:12

Decisão Interlocutória

26/11/2021, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/11/2021, 10:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2021 10:26:58)

12/11/2021, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

10/11/2021, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 08:06

Alterado o assunto processual

19/10/2021, 11:17

Alterado o assunto processual

19/10/2021, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/10/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215429917

15/10/2021, 10:05

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 06:57

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 13:21

SENTENÇA

•12/03/2026, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 10:03

SENTENÇA

•09/01/2026, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 19:25

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:42

SENTENÇA

•12/03/2026, 15:45

SENTENÇA

•12/03/2026, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 10:03

SENTENÇA

•09/01/2026, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2025, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 06:57