Agravo em Recurso Especial 5308219-28.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5308219-28.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447551/2025

20/05/2025, 15:46

Protocolizada Petição 447551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

20/05/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 155888/2025 - AgInt

19/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155888 - AgInt no AREsp 2808595 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 20:10

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155888/2025 - AgInt no AREsp 2808595/RS

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

28/04/2025, 15:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:04

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155888/2025 - AgInt no AREsp 2808595/RS

22/04/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/03/2025, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para REGINALDO COSTA SOLANO apresentar resposta à petição n. 155888/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

25/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para NILMO MARQUES FLORENTINO apresentar resposta à petição n. 155888/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

25/03/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/02/2025, 22:20

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447551/2025

Protocolizada Petição 447551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 155888/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0155888 - AgInt no AREsp 2808595 - Publicação prevista para 19/05/2025

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155888/2025 - AgInt no AREsp 2808595/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155888/2025 - AgInt no AREsp 2808595/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para REGINALDO COSTA SOLANO apresentar resposta à petição n. 155888/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2025 e término em 24/03/2025, para NILMO MARQUES FLORENTINO apresentar resposta à petição n. 155888/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 313.

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