Execução Fiscal 5002020-71.2021.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.389,03

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SOLEDADE

CNPJ

Autor

GRACE KENIA SOUSA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DIAS BOSAK

OAB/RS 069406·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PICCOLI

OAB/RS 078157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53266158220258217000/TJRS

01/03/2026, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

08/12/2025, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53266158220258217000/TJRS

02/12/2025, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 239/2025-CGJ

21/11/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/10/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

27/10/2025, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53266158220258217000/TJRS

27/10/2025, 17:18

Decisão Interlocutória

27/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:27

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53266158220258217000/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 15:01

01/03/2026, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

08/12/2025, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53266158220258217000/TJRS

02/12/2025, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 239/2025-CGJ

21/11/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/10/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

27/10/2025, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53266158220258217000/TJRS

27/10/2025, 17:18

Decisão Interlocutória

27/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

06/02/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/02/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

19/12/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/11/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

01/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 19:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 10:20

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

30/04/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

15/03/2024, 01:17

Intimação por Edital

13/03/2024, 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

08/03/2024, 14:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

22/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002020-71.2021.8.21.0036.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE EXECUTADO: GRACE KENIA SOUSA SILVA Local: Soledade Data: 10/01/2024 EDITAL Nº 10052437042 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. Processo: 5002020-71.2021.8.21.0036. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SOLEDADE e RÉ(U) GRACE KENIA SOUSA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) GRACE KENIA SOUSA SILVA, CNPJ: 13.405.098.0001-09, para, no prazo de c Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002020-71.2021.8.21.0036/RS

22/01/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

10/01/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 54

28/06/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

20/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SDD2CIV

12/06/2023, 07:30

Remetidos os Autos - SDD2CIV -> URCAJUD

07/06/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

11/04/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 13:01

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

27/03/2023, 18:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

03/03/2023, 17:35

Expedição de mandado - CM0021

03/03/2023, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235083828

17/02/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/02/2023, 11:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 21:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/10/2022, 23:59

Juntada de certidão

20/10/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/10/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:38

Juntada de certidão

06/05/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/03/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:08

Juntada de certidão

18/02/2022, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/02/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

16/11/2021, 07:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/09/2021, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

22/09/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

06/09/2021, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/08/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2021, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/08/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

02/08/2021, 13:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/06/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 13:37

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 13:52