Execução Fiscal 5172452-97.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.055,07

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ELIANA MARIA SOARES DE MENEZES

CPF

Reu

FABIANE FERNANDES MARTINS

CPF

Reu

MARIA OSMILDA SOARES MENEZES

CPF

Reu

VLADIMIR CONCEICAO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50039444120258217000/TJRS

10/01/2025, 16:26

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/12/2024, 16:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/12/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

04/12/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38, 40 e 42

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(64)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50039444120258217000/TJRS

10/01/2025, 16:26

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:07

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

05/12/2024, 16:17

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/12/2024, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 12:06

04/12/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38, 40 e 42

29/11/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VLADIMIR CONCEICAO MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172452-97.2022.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VLADIMIR CONCEICAO MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172452-97.2022.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIANE FERNANDES MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172452-97.2022.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABIANE FERNANDES MARTINS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172452-97.2022.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIANA MARIA SOARES DE MENEZES SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5172452-97.2022.8.21.0001/RS

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2024, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/10/2024, 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/10/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/07/2023, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

21/07/2023, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

09/07/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

09/07/2023, 08:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

09/07/2023, 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/06/2023, 11:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

21/06/2023, 11:59

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:57

Expedição de Carta pelo Correio

05/10/2022, 20:02

Expedição de Carta pelo Correio

05/10/2022, 20:02

Expedição de Carta pelo Correio

05/10/2022, 20:02

Expedição de Carta pelo Correio

05/10/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 16:47