Processo Administrativo 5099715-80.2024.8.21.7000 - TJRS

Processo Administrativo 5099715-80.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:17

Juntada de certidão

06/04/2026, 13:09

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235693260

25/03/2026, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/01/2025, 01:01

Intimação por Edital

04/11/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024 Prazo do edital: 05/12/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: MIGUEL DA SILVA ALENCASTRO EDITAL Nº 20006947664 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte MIGUEL DA SILVA ALENCASTRO, CPF: 63113554004 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50122307920228213001 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 50997158020248217000, chave 341239803324. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 31/10/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5099715-80.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 18:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

07/10/2024, 10:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2024, 17:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

06/09/2024, 10:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/08/2024, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

05/08/2024, 10:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

01/05/2024, 01:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 17:40

—

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235693260

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

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