Execução Fiscal 5010705-29.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.700,88

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ

Autor

RUBE PRESTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 090580·CPF·Representa: Autor

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA

OAB/RS 070778·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

GERALDINE SCHUH

OAB/RS 047415·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CLAYSON MORIMOTO

OAB/RS 090580·CPF·Representa: Autor

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA

OAB/RS 070778·CPF·Representa: Autor

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

GERALDINE SCHUH

OAB/RS 047415·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BERNARDON

OAB/RS 081337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

13/01/2025, 16:36

Juntada de ofício cumprido

09/01/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/11/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUBE PRESTES SENTENÇA Diante da manifestação retro, dando conta do cancelamento da dívida ativa, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010705-29.2023.8.21.0026/RS

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 16:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/11/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 15:23

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

13/01/2025, 16:36

Juntada de ofício cumprido

09/01/2025, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/11/2024, 00:07

Publicação da Sentença - no dia 05/11/2024

05/11/2024, 02:30

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 10:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/11/2024

04/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUBE PRESTES SENTENÇA Diante da manifestação retro, dando conta do cancelamento da dívida ativa, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010705-29.2023.8.21.0026/RS

04/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

01/11/2024, 16:04

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

01/11/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

01/11/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:45

Juntada de ofício cumprido

23/08/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 14:10

Outras decisões

01/07/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 11:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024, 21:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

28/03/2024, 13:07

Expedição de mandado - CM0026

28/03/2024, 13:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245053902 (Recolhimento de Condução)

07/02/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2024, 08:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/01/2024, 08:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/01/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/01/2024, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/01/2024, 14:10

Outras decisões

15/01/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 00:09

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:30

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RUBE PRESTES)

11/01/2024, 12:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR3CIV

11/01/2024, 12:22

Outras decisões

09/01/2024, 15:37

Remetidos os Autos - SCR3CIV -> URCAJUD

09/01/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

26/09/2023, 01:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

15/09/2023, 15:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/08/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/08/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

23/07/2023, 08:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 16:45

Outras decisões

30/06/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 00:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 16:45