Procedimento Comum Cível 5004678-45.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 26.954,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

JOAO PEDRO CASTRO PORTELLA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS SANTOS

OAB/RS 110127·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256557841 (Custas Finais ou Complementares)

01/08/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/07/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

06/07/2025, 03:47

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

13/06/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/05/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500313903

06/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 15:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256557841 (Custas Finais ou Complementares)

01/08/2025, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/07/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

09/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:43

08/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

06/07/2025, 03:47

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

13/06/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/05/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500313903

06/05/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/04/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/04/2025, 20:30

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50100561120258210021/RS

30/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/04/2025, 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

31/03/2025, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255155480

31/03/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 17:31

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50046784520238210021/TJRS

31/01/2025, 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046784520238210021/TJRS

21/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO CASTRO PORTELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS SANTOS (OAB RS110127) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5004678-45.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 439) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

09/08/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024, 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/08/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2024, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

05/07/2024, 22:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024, 10:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245506817 (Preparo de Recurso)

05/07/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

17/06/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/02/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:37

Convertido o julgamento em diligência

11/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/05/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/04/2023, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

18/04/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/04/2023, 16:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2023, 14:13

Concedida a Medida Liminar

08/03/2023, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:05

SENTENÇA

•07/06/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 22:31