Procedimento Comum Cível 5003201-30.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.619,84

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

MARIA ESTER DA SILVA BARCOS

CPF

Autor

MBM SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA DINIZ DA SILVA

OAB/RS 071204·CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI

OAB/RS 067502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256435432 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MBM SEGURADORA SA (RS067502 - FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI)

12/08/2025, 11:41

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52132167520258217000/TJRS

29/07/2025, 20:35

Baixa Definitiva

29/07/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/06/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

31/05/2025, 23:55

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

31/05/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 23:36

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

14/05/2025, 14:18

Todas as movimentações(42)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256435432 (Custas Finais ou Complementares)

14/08/2025, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2025, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MBM SEGURADORA SA (RS067502 - FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI)

12/08/2025, 11:41

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52132167520258217000/TJRS

29/07/2025, 20:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2025, 23:55

SENTENÇA

•30/07/2024, 18:43

Baixa Definitiva

29/07/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/07/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/06/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025, 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

31/05/2025, 23:55

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

31/05/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2025, 23:36

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

14/05/2025, 14:18

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50032013020238210039/TJRS

04/02/2025, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50032013020238210039/TJRS

21/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ESTER DA SILVA BARCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DINIZ DA SILVA APELADO: MBM SEGURADORA SA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5003201-30.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

03/09/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 10:44

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2024, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2024, 19:46

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/08/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023, 01:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 18:03