Apelação Cível 5003217-95.2020.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.499,48

Órgão julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

DALIR DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Autor

SIMONE SERRANO ELIAS

OAB/RS 088299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256360342 (Custas Finais ou Complementares)

06/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1

04/02/2025, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

22/11/2024, 13:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/11/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 419

01/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

23/09/2024, 14:45

Todas as movimentações(19)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256360342 (Custas Finais ou Complementares)

06/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1

04/02/2025, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

04/02/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 13:35

EXTRATO DE ATA

•21/11/2024, 18:43

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/12/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

22/11/2024, 13:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/11/2024, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00</b>

04/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 419

01/11/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/11/2024, 14:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040004

23/09/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO BMG S.A (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)

20/09/2024, 19:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMAF

05/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos - GabCMAF -> DProc

26/07/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 17:00