Agravo em Recurso Especial 5123986-72.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 557.163,53

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 1º Juízo da 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Embargos à Execução · 12ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

ADRIANO SOARES DE ASSIS

CPF

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SOARES DE ASSIS

OAB/RS 091104·CPF·Representa: Autor

CESAR EDUARDO DE MEDEIROS SILVEIRA

OAB/RS 076850·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEITE PEREIRA

OAB/RS 065737·CPF·Representa: Réu

CIBELE AMANDA PRADE

OAB/RS 078917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO SOARES DE ASSIS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ADRIANO SOARES DE ASSIS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/10/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2025, 17:52

Acórdão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Acórdão

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

Acórdão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Acórdão

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51

Sentença

•17/09/2025, 17:51

Decisão

•17/09/2025, 17:51